Estado social e democrático de direito e o neoconstitucionalismo

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Shirlene Marques Velasco

Resumo

O objetivo do presente texto é mostrar a relação entre o Estado social e democrático de direito com o neoconstitucionalismo. Enfatiza-se a diferença entre o Estado do bem estar social e o Estado social. Diante desta diferença como se apresenta a necessidade do dever de ponderação proporcional como fator de legitimação do Estado social e democrático de direito? Para tratar deste problema, desenvolver-se-á, inicialmente a formação do Estado social e democrático de direito. Em seguida, descreve-se sua relação com o neoconstitucionalismo e conclui-se apresentando a ponderação como elemento de mediação do modelo de Estado social e democrático de direito.

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Como Citar
MARQUES VELASCO, Shirlene. Estado social e democrático de direito e o neoconstitucionalismo. Revista Opinião Filosófica, [S.l.], v. 1, n. 2, fev. 2017. ISSN 2178-1176. Disponível em: <http://periodico.abavaresco.com.br/index.php/opiniaofilosofica/article/view/593>. Acesso em: 04 jul. 2020.
Seção
Artigos